A partir de 1º de abril de 2024, uma nova lei de cidadania portuguesa entra em vigor, abrindo portas para milhares de brasileiros conquistarem a tão desejada cidadania portuguesa. As mudanças na legislação representam um marco histórico, facilitando o processo para descendentes de portugueses e simplificando a burocracia.
A mudança vem de uma alteração no 15° artigo da Lei da Nacionalidade, que foi aprovada no Parlamento e entra em vigor hoje. Antes desta mudança, qualquer estrangeiro que entrava no país a partir de 2019 como turista poderia ter uma “manifestação de interesse”, que é uma autorização provisória.
É importante destacar que o órgão responsável pela análise e concessão da autorização de residência, AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), enfrenta um grande volume de processos, o que tem causado demoras consideráveis na concessão do título de residência
Benefícios para Brasileiros:
- Redução do tempo de residência:
- Brasileiros com ascendentes portugueses agora podem solicitar a cidadania após apenas 1 ano de residência legal em Portugal.
- Anteriormente, o tempo mínimo exigido era de 5 anos.
- Reconhecimento de tempo de espera:
- O tempo de espera pela autorização de residência passa a ser contado para o cumprimento do tempo mínimo de residência.
- Essa mudança beneficia milhares de brasileiros que aguardavam a regularização da sua situação em Portugal.
- Inclusão de netos de portugueses natos:
- Netos de portugueses natos, mesmo que os pais não sejam portugueses, agora podem solicitar a cidadania portuguesa.
- Essa ampliação beneficia um grande número de brasileiros com ascendência portuguesa.
- Simplificação do processo:
- A nova lei simplifica o processo de naturalização, reduzindo a quantidade de documentos exigidos e agilizando a análise dos pedidos.
Impacto na Comunidade Brasileira:
Estima-se que milhões de brasileiros sejam elegíveis à cidadania portuguesa sob a nova lei. Essa mudança terá um impacto significativo na comunidade brasileira em Portugal, facilitando a integração dos brasileiros à sociedade portuguesa e abrindo novas oportunidades.
Oportunidades para Brasileiros:
- Livre circulação na União Europeia:
- Cidadãos portugueses podem viver, trabalhar e estudar livremente em qualquer país da União Europeia.
- Acesso a serviços públicos:
- Cidadãos portugueses têm acesso a serviços públicos como saúde, educação e segurança social em Portugal.
- Benefícios sociais:
- Cidadãos portugueses podem ter direito a benefícios sociais como aposentadoria e seguro-desemprego em Portugal.
- Possibilidade de transmitir a cidadania:
- Cidadãos portugueses podem transmitir a cidadania aos seus descendentes.
Para Brasileiros Interessados:
- Verificar se você tem direito:
- Acesse o site do Governo Português (https://es.wiktionary.org/wiki/removido) para verificar se você tem direito à cidadania portuguesa.
- Organizar a documentação:
- Reúna os documentos necessários para iniciar o processo de naturalização.
- Buscar ajuda profissional:
- Consultores especializados em cidadania portuguesa podem te auxiliar em todo o processo.
A nova lei de cidadania portuguesa é uma oportunidade única para milhares de brasileiros. Com planejamento e organização, você pode conquistar a cidadania portuguesa e abrir um mundo de novas possibilidades para você e sua família.
Recursos Úteis:
- Portal do Governo Português sobre Cidadania: https://es.wiktionary.org/wiki/removido
- Consulado de Portugal no Brasil: https://www.vfsglobal.com/portugal/brazil/
- Associação Portuguesa de Genealogia: https://es.wiktionary.org/wiki/removido
Lembre-se:
- A nova lei entra em vigor em 1º de abril de 2024.
- Prepare-se com antecedência para iniciar o processo de naturalização.
- Busque orientação profissional qualificada para te auxiliar em todas as etapas.
